República Velha

a)República da Espada
Foi denominado pela historiografia brasileira como “República da Espada” o período de 1889 a 1894 onde, o regime republicano, recém instalado no país, teve como presidentes dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto.
Um pequeno grupo de militares, insatisfeitos com a ação imperial, organizou um golpe que não foi prontamente identificado como tal. Muitos acreditavam que se tratava de uma parada militar. Assim, sem oferecer nenhuma resistência, Dom Pedro II saiu do poder pelas mãos de um golpe discreto e inesperado. O alagoano Deodoro da Fonseca, apesar de sua grande amizade com o monarca deposto, acabou por liderar o movimento que instituiu a república em nosso país, a 15 de novembro de 1889. De líder da revolta republicana, Deodoro foi alçado à presidência do chamado Governo Provisório, que comandaria o país até que se realizassem eleições (diretas), a elaboração de uma nova Constituição e até mesmo uma consulta popular sobre qual regime o povo considera o melhor para o Brasil: República ou Monarquia (que, aliás acabou por ocorrer somente 104 anos após a proclamação da República).
Governo Provisório
O governo provisório republicano que dirigiria o país tinha como líder o marechal Deodoro da Fonseca, o proclamador da república brasileira que era amigo de D. Pedro II e deixara de ser monarquista às vésperas do golpe. Dentre as medidas adotadas por esse governo podemos destacar:
• Adoção do federalismo: o Brasil se tornou uma federação com sede no Rio de Janeiro, sendo que as províncias foram promovidas à estados-membros;
• Extinção do regime do padroado: a Igreja e o Estado foram separados e o catolicismo deixou de ser a religião oficial do Brasil. Foi então que tiveram origem os registros civis de nascimento e de casamento.
• Lei da grande naturalização: ela declarava cidadãos brasileiros os estrangeiros residentes no país.
• Criação de símbolos nacionais: houve a criação de uma nova bandeira como uma forma de substituir os símbolos da monarquia.
No campo econômico uma reforma financeira ficou muito famosa por colocar o país numa grave crise: o Encilhamento. Proposta por Rui Barbosa, na época Ministro da Fazenda, a medida tinha por objetivo incentivar o desenvolvimento da indústria. Para isso permitiu-se que bancos privados emitissem grandes quantidades de moeda que seria usada no pagamento de salários e em empréstimos para a criação de empresas.
Um ano após a proclamação da república foi reunida a Assembleia Contituinte no Rio de Janeiro para a elaboração daquela que seria a Primeira Constituição republicana do Brasil. Promulgada em 24 de fevereiro de 1891, ela adotava um sistema presidencialista de governo no qual o presidente era chefe de Estado e chefe de governo ao mesmo tempo. Houve também a divisão dos poderes segundo o modelo proposto por Montesquieu e o direito a voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos. Vale lembrar que o voto era aberto (não secreto) e vetado à mulheres, analfabetos, mendigos, soldados e religiosos.
Constituição de 1891
Com a instalação do regime republicano no Brasil, um novo conjunto de leis deveria sinalizar em favor da ascensão dessa nova conjuntura política. No entanto, Deodoro da Fonseca (que então ocupava a presidência provisoriamente) retardou a formação de uma Assembléia Constituinte pretendendo manter-se no poder por um maior período de tempo. No entanto, a penosa situação econômica do país e a pressão dos cafeicultores paulistas forçaram a convocação da Assembléia em junho de 1890.
As eleições para a formação da nova constituinte foram realizadas no dia 7 de setembro daquele ano, ligando o evento político à data de comemoração da independência do país. Mesmo antes da escolha dos integrantes da Assembléia, um texto constitucional já tinha sido elaborado por uma comissão liderada por Rui Barbosa. Por isso, a assembléia, no prazo de três meses, discutiu alguns pontos pendentes de um texto já pré-estipulado por integrantes do governo.
O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República, nos estados o representante do poder era assumido pelo presidente estadual. O Poder Legislativo era dividido entre duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. Os representantes dessas duas facções do Legislativo eram escolhidos por meio do voto direto. Nos estados, o Poder Legislativo era somente assumido pelo Poder Legislativo. O Poder Judiciário era assumido pelo Supremo Tribunal Federal, seguido por tribunais disseminados em cada um dos estados.
1) Governo de Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil após a Proclamação da República de 15 de novembro de 1889. Ele foi responsável pelo rompimento com a monarquia ao dissociar o Estado da Igreja, renovar os cargos políticos e, inclusive, reformular o Código Penal. Criou o registro civil de nascimento e casamento, que antes ficava a cargo da Igreja.
Seu ministério era composto por antigos liberais e adeptos do republicanismo. Eram eles: Campos Sales: Ministro da Justiça; Eduardo Wandenkolk: Ministro da Marinha; Benjamin Constant: Ministro da Guerra e Instrução Pública, Correios e Telégrafos; Quintino Bocaiúva: Ministro de Negociações Estrangeiras; Aristides Lobo: Ministro do Interior; Demétrio Nunes Ribeiro: Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas; Rui Barbosa: Ministro da Fazenda.
Reconhecido como grande intelectual, Rui Barbosa era a aposta do marechal para que a economia do país alavancasse com a crise pós-monarquia. Porém, ele era inexperiente e acabou comprometendo a economia nacional com uma política monetária que ficou conhecida como ‘encilhamento’. Assim, os bancos tinham liberdade para emitir papel-moeda e conceder empréstimos.
Opositores brotavam de todos os lados: em Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul, os cafeicultores estavam insatisfeitos com as políticas públicas do marechal; os cafeicultores, que estavam sendo representados na Assembleia, entraram em conflito com o presidente; e alguns operários e trabalhadores mostraram sua revolta com a economia do país organizando uma greve na Estrada de Ferro da Central do Brasil.
Em 23 de novembro de 1891, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo após a ameaça do almirante da Marinha Custódio de Melo de bombardear a Baía de Guanabara.
Governo de Floriano Peixoto
2) Floriano Peixoto assumiu em 23 de novembro de 1891 a presidência do Brasil, após a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca, do qual era vice.
Para contornar a insatisfação da maioria com os republicanos, Peixoto mandou construir casas, diminuir os altos valores dos aluguéis e até mesmo isentar os mais pobres de pagar os altos impostos cobrados após a crise instaurada pelo governo anterior.
Seu perfil populista acabou preocupando as elites do país, que decidiram organizar um grande movimento de oposição. Eles argumentavam que Floriano Peixoto desrespeitou a Constituição ao assumir o país como vice sem eleições diretas – o que de fato ocorreu.
Mesmo com a ampla oposição das elites cafeicultoras, os paulistas convenceram Floriano Peixoto a apoiar a candidatura de Prudente Moraes, que se tornaria o primeiro civil a ocupar o cargo da presidência. Apesar da violência e do paternalismo, que lhe deram força política, Peixoto não quis prolongar o mandato e, em 15 de novembro de 1894, foi substituído pelo candidato paulista.
República Oligárquica
Com a proclamação da República, em 1889, inaugurou-se um novo período na história política do Brasil: o poder político passou a ser controlado pelas oligarquias rurais, principalmente as oligarquias cafeeiras. Entretanto, o controle político exercido pelas oligarquias não aconteceu logo em seguida à proclamação da República – os dois primeiros governos (1889-1894) corresponderam à chamada República da Espada, ou seja, o Brasil esteve sob o comando do exército. Marechal Deodoro da Fonseca liderou o país durante o Governo Provisório (1889-1891). Após a saída de Deodoro, o Marechal Floriano Peixoto esteve à frente do governo brasileiro até 1894.
No ano de 1894, os grupos oligárquicos, principalmente a oligarquia cafeeira paulista, estavam articulando para assumir o poder e controlar a República. Os paulistas apoiaram Floriano Peixoto. Dessa aliança surgiu o candidato eleito nas eleições de março de 1894, Prudente de Morais, filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP). A partir de então, o poder político brasileiro ficou restrito às oligarquias agrárias paulista e mineira, de 1894 a 1930, período conhecido como República Oligárquica. Assim, o domínio político presidencial durante esse intervalo de tempo prevaleceu entre São Paulo e Minas Gerais, efetivando a política do café-com-leite.
Mas, afinal, como era efetivado o apoio aos candidatos à presidência da República do governo federal pelos governadores dos estados? Esse apoio ficou conhecido como coronelismo: o título de coronel surgiu no período imperial, mas com a proclamação da República os coronéis continuaram com o prestígio social, político e econômico que exerciam nas vizinhanças das localidades de suas propriedades rurais. Eles eram os chefes políticos locais e exerciam o mandonismo sobre a população.
Os coronéis sempre exerceram a política de troca de favores, mantinham sob sua proteção uma enorme quantidade de afilhados políticos, em troca de obediência rígida. Geralmente, sob a tutela dos coronéis, os afilhados eram as principais articulações políticas. Nas áreas próximas à sua propriedade rural, o coronel controlava todos os votos eleitorais a seu favor (esses locais ficaram conhecidos como “currais eleitorais”).
Na Revolução de 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder após um golpe político que liderou juntamente com os militares brasileiros. Os motivos do golpe foram as eleições manipuladas para presidência da República, as quais o candidato paulista Júlio Prestes havia ganhado, de forma obscura, em relação ao outro candidato, o gaúcho Getúlio Vargas, que, não aceitando a situação posta, efetivou o golpe político, acabando de vez com a República Oligárquica e com a supremacia política da oligarquia paulista e mineira.
– Canudos
A Guerra de Canudos é tida como um dos principais conflitos que marcam o período entre a queda da monarquia e a instalação do regime republicano no Brasil.
Incriminada por setores influentes e poderosos da sociedade da época, Canudos foi alvo das tropas republicanas. Ao contrário das expectativas do governo, a comunidade conseguiu resistir a quatro investidas militares. Somente na última expedição, que contava com metralhadoras e canhões, a população apta para o combate (homens e rapazes) foi massacrada. A comunidade se reduziu a algumas centenas de mulheres, idosos e crianças. Antonio Conselheiro, com a saúde fragilizada, morreu dias antes do último combate. Ao encontrarem seu corpo, deceparam sua cabeça e a enviaram para que estudassem as características do crânio de um “louco fanático”.
Cangaço
Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Podemos entender o cangaço como um fenômeno social, caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros. Estes, que andavam em bandos armados, espalhavam o medo pelo sertão nordestino. Promoviam saques a fazendas, atacavam comboios e chegavam a seqüestrar fazendeiros para obtenção de resgates. Aqueles que respeitavam e acatavam as ordens dos cangaceiros não sofriam, pelo contrário, eram muitas vezes ajudados. Esta atitude, fez com que os cangaceiros fossem respeitados e até mesmo admirados por parte da população da época.
Como não seguiam as leis estabelecidas pelo governo, eram perseguidos constantemente pelos policiais. Usavam roupas e chapéus de couro para protegerem os corpos, durante as fugas, da vegetação cheia de espinhos da caatinga. Além desse recurso da vestimenta, usavam todos os conhecimentos que possuíam sobre o território nordestino (fontes de água, ervas, tipos de solo e vegetação) para fugirem ou obterem esconderijos.
Existiram diversos bandos de cangaceiros. Porém, o mais conhecido e temido da época foi o comandado por Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), também conhecido pelo apelido de “Rei do Cangaço”. O bando de Lampião atuou pelo sertão nordestino durante as décadas de 1920 e 1930. Morreu numa emboscada armada por uma volante, junto com a mulher Maria Bonita e outros cangaceiros, em 29 de julho de 1938. Tiveram suas cabeças decepadas e expostas em locais públicos, pois o governo queria assustar e desestimular esta prática na região.
– Guerra do Contestado
Conflito que surgiu entre 1912 e 1916, em uma área povoada por sertanejos, entre as fronteiras do Paraná e Santa Catarina. Eram pessoas muito pobres, oprimidas, que não possuíam terras e também padeciam com a escassez de alimentos.
As empresas empregaram os imigrantes nos trabalhos com a estrada de ferro e na exploração de madeira. Deram início então à retirada forçada dos nativos, que ocupavam ilegalmente um pedaço de terra, na qual trabalhavam para que se tornasse fértil. Essa atitude revoltou os sertanejos e foi o estopim para o conflito, que se destacou por sua característica sócio-política. A Guerra do Contestado colocou os nativos contra o governo, as multinacionais e as oligarquias. Os sertanejos encontraram o apoio que precisavam nos monges, figuras muito respeitadas por esse povo.
O governo federal não viu com bons olhos o trabalho de José Maria, que passou a representar um risco para a ordem e segurança da região. Ele e seus seguidores foram severamente reprimidos pelas multinacionais e pela guarda armada do governo federal. Eles pretendiam dar fim aos povoados sertanejos e obrigá-los a sair por bem ou por mal dos territórios dos quais haviam tomado posse. No mês de novembro de 1912 ocorreu a batalha de Irani, o qual marcou este conflito e desencadeou na morte do monge José Maria. Os sertanejos, inconformados com a morte de seu líder, partem para o extremo, dando início a uma guerra civil. Novas sedes foram constituídas por seus sectários, que até este momento não pensavam em se render, mais sim em continuar lutando, desgostando o governo federal que, ávido por acabar definitivamente com esta guerra, resolve usar todo seu poderio militar e abater as últimas fortificações resistentes, utilizando para este fim um grande contingente de soldados equipados com fuzis, canhões, metralhadoras e aviões, nunca antes usados em uma ação bélica desta magnitude.
A Guerra do Contestado acabou com a capitulação dos revoltosos e muitas mortes, pois os mesmos resistiram bravamente antes de se dar por vencidos.
– Revolta da Vacina
No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro era a capital do Brasil. Estava crescendo desordenadamente. Sem planejamento, as favelas e cortiços predominavam na paisagem. A rede de esgoto e coleta de lixo era muito precária, as vezes inexistente. Em decorrência disto, dezenas de doenças se proliferavam na população, como Tifo, Febre Amarela, Peste Bubônica, Varíola, entre outras enfermidades.
Vendo a situação piorar cada dia mais, o então presidente Rodrigues Alves decide fazer uma reforma no centro do Rio, implementando projetos de saneamento básico e urbanização. Mais tarde, os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha também se voltaram contra a lei da vacina. A revolta popular fez com que o governo suspendesse a lei, não sendo mais obrigatória. Para finalizar a rebelião, Alves coloca nas ruas o exército, polícia e marinha.
Ao final da revolta, o governo recomeça a vacinação da população, tendo como resultado a erradicação da varíola na cidade.
Revolta da Chibata
No início do século XX, os marinheiros brasileiros eram submetidos a uma dura rotina de trabalho e recebiam salários baixíssimos. Não bastando, os membros de baixa patente eram submetidos a castigos físicos toda vez que não cumpriam uma ordem estabelecida. Apesar de a prática ser proibida desde o fim do Império, era comum que os marinheiros recebessem chibatadas como forma de punição.
Em 1910, sob comando de um marujo negro e analfabeto chamado João Candido, os marinheiros dos couraçados Minas Gerais e São Paulo organizaram um protesto. Neste, tomaram o controle das embarcações e enviaram um telegrama ao presidente exigindo que os castigos fossem abolidos, os salários incrementados e uma folga semanal concedida a todos os marinheiros. Se não tivessem seu pedido imediatamente atendido, ameaçavam bombardear a capital.
Durante a realocação para o território amazônico, alguns dos condenados foram submetidos ao fuzilamento. João Candido acabou sendo inocentado pelo governo federal. Entretanto, perdeu a sua colocação na Marinha e foi internado como louco no Hospital dos Alienados. Na época, o tratamento no sanatório poderia ser tão ou mais cruel que a própria prisão. Em 1969, ele acabou morrendo pobre, esquecido e acometido por um câncer.
– Semana de Arte Moderna
A Semana de Arte Moderna de 1922, realizada em São Paulo, no Teatro Municipal, de 11 a 18 de fevereiro, teve como principal propósito renovar, transformar o contexto artístico e cultural urbano, tanto na literatura, quanto nas artes plásticas, na arquitetura e na música. Mudar, subverter uma produção artística, criar uma arte essencialmente brasileira, embora em sintonia com as novas tendências européias, essa era basicamente a intenção dos modernistas.
O movimento modernista eclodiu em um contexto repleto de agitações políticas, sociais, econômicas e culturais. Em meio a este redemoinho histórico surgiram as vanguardas artísticas e linguagens liberadas de regras e de disciplinas. A Semana, como toda inovação, não foi bem acolhida pelos tradicionais paulistas, e a crítica não poupou esforços para destruir suas idéias, em plena vigência da República Velha, encabeçada por oligarcas do café e da política conservadora que então dominava o cenário brasileiro. A elite, habituada aos modelos estéticos europeus mais arcaicos, sentiu-se violentada em sua sensibilidade e afrontada em suas preferências artísticas.
O catálogo da Semana apresenta nomes como os de Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Yan de Almeida Prado, John Graz, Oswaldo Goeldi, entre outros, na Pintura e no Desenho; Victor Brecheret, Hildegardo Leão Velloso e Wilhelm Haarberg, na Escultura; Antonio Garcia Moya e Georg Przyrembel, na Arquitetura. Entre os escritores encontravam-se Mário e Oswald de Andrade, Menotti Del Picchia, Sérgio Milliet, Plínio Salgado, e outros mais. A música estava representada por autores consagrados, como Villa-Lobos, Guiomar Novais, Ernani Braga e Frutuoso Viana.
A Semana não foi tão importante no seu contexto temporal, mas o tempo a presenteou com um valor histórico e cultural talvez inimaginável naquela época. Não havia entre seus participantes uma coletânea de idéias comum a todos, por isso ela se dividiu em diversas tendências diferentes, todas pleiteando a mesma herança, entre elas o Movimento Pau-Brasil, o Movimento Verde-Amarelo e Grupo da Anta, e o Movimento Antropofágico. Os principais meios de divulgação destes novos ideais eram a Revista Klaxon e a Revista de Antropofagia.
O principal legado da Semana de Arte Moderna foi libertar a arte brasileira da reprodução nada criativa de padrões europeus, e dar início à construção de uma cultura essencialmente nacional.
– Movimento Operário Brasileiro
Na República Velha temos a vivência de todo um processo de transformações econômicas responsáveis pela industrialização do país. Não percebendo de forma imediata tais mudanças, as autoridades da época pouco se importavam em trazer definições claras com respeito aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Por isso, a organização dos operários no país esteve primeiramente ligada ao atendimento de suas demandas mais imediatas.
No início da formação dessa classe de trabalhadores percebemos a predominância de imigrantes europeus fortemente influenciados pelos princípios anarquistas e comunistas. Contando com um inflamado discurso, convocavam os trabalhadores fabris a se unirem em associações que, futuramente, seriam determinantes no surgimento dos primeiros sindicatos. Com o passar do tempo, as reivindicações teriam maior volume e, dessa forma, as manifestações e greves teriam maior expressão.
Passadas todas as agitações, a ação grevista serviu para a formação de um movimento mais organizado sob os ditames de um partido político. No ano de 1922, inspirado pelo Partido Bolchevique Russo, foi oficializada a fundação do PCB, Partido Comunista Brasileiro. Paralelamente, os sindicatos passaram a se organizar melhor, mobilizando um grande número de trabalhadores pertencentes a um mesmo ramo da economia industrial.
– Tenentismo
O tenentismo foi um movimento que ganhou força entre militares de média e baixa patente durante os últimos anos da República Velha. No momento em que surgiu o levante dos militares, a inconformidade das classes médias urbanas contra os desmandos e o conservadorismo presentes na cultura política do país se expressava. Ao mesmo tempo, o tenentismo era mais uma clara evidência do processo de diluição da hegemonia dos grupos políticos vinculados ao meio rural brasileiro.
Influenciados pelos anseios políticos das populações urbanas, os militares envolvidos nesse movimento se mostraram favoráveis às tendências políticas republicanas liberais. Entre outros pontos, reivindicavam uma reforma constitucional capaz de trazer critérios mais justos ao cenário político nacional. Exigiam que o processo eleitoral fosse feito com o uso do voto secreto e criticavam os vários episódios de fraude e corrupção que marcavam as eleições.
A falta de apelo entre os setores mais populares, e as intensas perseguições e cercos promovidos pelo governo acabaram dispersando esse movimento. Luís Carlos Prestes, notando a ausência de um conteúdo ideológico mais consistente à causa militar, resolveu aproximar-se das concepções políticas do Partido Comunista Brasileiro. Em 1931, o líder da Coluna mudou-se para a União Soviética, voltando para o país somente quatro anos mais tarde.
– Características dos períodos da República Velha
Ao se transformar em república federativa, o Brasil parecia modernizar a sua estrutura política ao permitir que os cidadãos escolhessem os seus representantes pela força política do voto. Contudo, essa disseminação democrática do poder não passou de uma teoria sem aplicação em terras brasileiras. A instituição da República, ao invés de privilegiar a participação dos cidadãos, transformou o coronel em figura política essencial.
A figura do coronel surgiu durante a era regencial, quando o governo resolveu conceder títulos de alta patente para os grandes fazendeiros que financiavam a Guarda Nacional. O poder conferido ao coronel permitiu que esses latifundiários formassem milícias que deveriam manter a ordem interna reprimindo toda espécie de levante popular. Com o passar do tempo, a patente militar se transformou em claro sinônimo de poderio político.
Utilizando das armas e soldados que tinha à sua disposição, um coronel poderia perseguir os seus inimigos políticos ou impor seus interesses à população local. Na passagem do Império para a República, o poder político do coronel foi ampliado com a proteção e as oportunidades de trabalho oferecidas por esses grandes proprietários. Dessa forma, os camponeses e trabalhadores livres de uma região se viam enlaçados em uma rígida relação de dependência.
Afrontar o interesse econômico e político de um coronel poderia significar a exposição do indivíduo ao mais amplo leque de punições, que poderiam ir da perda do trabalho ao homicídio. Com isso, ao dominar os moradores de uma região pela força do dinheiro e das armas, o coronel estabelecia um “curral eleitoral” subordinado às suas decisões no tempo das eleições. Nessa época, o coronel indicava qual o candidato cada um de seus “apadrinhados” deveria votar.
Essa prática, mais conhecida como “voto de cabresto”, era também acompanhada por outra série de fraudes eleitorais. Quando julgava necessário, um coronel poderia alterar o resultado de uma eleição fraudando a contagem dos votos ou incluindo o voto de pessoas que não existiam ou já estariam mortas. Através desse conjunto de ações, uma mesma família poderia manter-se durante anos seguidos no controle político de uma região.
Em troca de favores políticos, esses coronéis garantiam a eleição de representantes que controlavam o cenário político nacional. Sem maiores dificuldades, o resultado das eleições executivas ou a hegemonia do poder legislativo poderiam ser manipulados pelo interesse particular dessa pequena elite de proprietários. Dessa forma, pontuando uma forte contradição da nossa democracia, o coronelismo perpetuava uma cultura política autoritária e permissiva no país.
* O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.
A) A República da Espada (1889 a 1894)
proclamação da República Proclamação da República (Praça da Aclimação, atual Praça da República, Rio de Janeiro, 15/11/1889)
Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto.
O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.
A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)
Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.
B)República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.
* Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.
Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.
* Política dos Governadores
Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.
* O coronelismo
A figura do “coronel” era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu “curral eleitoral” votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros “recursos” para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
* O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
* A crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.
* Galeria dos Presidentes da República Velha: Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),
Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).
Questões
1. (Unesp) Com a proclamação da República no Brasil, as antigas províncias receberam a denominação de estados. A mudança de província no Império para estado na primeira República não foi somente questão de nomenclatura, considerando que
a) os presidentes das províncias indicavam o primeiro ministro no parlamentarismo brasileiro e os estados eram administrados por interventores nomeados pelo presidente.
b) os governantes das províncias eram membros das famílias tradicionais da sociedade local e os presidentes dos estados atendiam aos interesses gerais da nação.
c) os presidentes das províncias exerciam um mandato de quatro anos, enquanto na presidência dos estados havia grande rotatividade política provocada por lutas partidárias.
d) as províncias substituíam o poder central na manutenção da integridade territorial do país, enquanto os estados delegavam essa função ao presidente da república.
e) os presidentes das províncias eram indicados pelo poder central, enquanto os presidentes dos estados eram eleitos pelas situações políticas e sociais regionais.
alternativa E
2. (ENEM 2011) É difícil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que “o povo assistiu àquilo bestializado”. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930.
MELLO, M. T. C. A república consentida: cultura democrática e científica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (adaptado).
O texto defende que a consolidação de uma determinada memória sobre a Proclamação da República no Brasil teve, na Revolução de 1930, um de seus momentos mais importantes. Os defensores da Revolução de 1930 procuraram construir uma visão negativa para os eventos de 1889, porque esta era uma maneira de
a) valorizar as propostas políticas democráticas e liberais vitoriosas.
b) resgatar simbolicamente as figuras políticas ligadas à Monarquia.
c) criticar a política educacional adotada durante a República Velha.
d) legitimar a ordem política inaugurada com a chegada desse grupo ao poder.
e) destacar a ampla participação popular obtida no processo da Proclamação.
alternativa D
3. (UERJ) Um dos documentos mais curiosos para a história da grande data de 15 de novembro consiste, a nosso ver, no aspecto inalterável da rua do Ouvidor, nos dias 15, 16 e 17, onde, a não ser a passagem das forças e a maior animação das pessoas, dir-se-ia nada ter acontecido. Tão preparado estava o nosso país para a República, tão geral foi o consenso do povo a essa reforma, tão unânimes as adesões que ela obteve, que a rua do Ouvidor, onde toda a nossa vida, todas as nossas perturbações se refletem com intensidade, não perdeu absolutamente o seu caráter de ponto de reunião da moda. (Adaptado de THOME,J. “Crônica do chic”. 1889. Apud PRIORE,M.D.et alli. Documentos de História do Brasil de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997.)
“Em frase que se tornou famosa, Aristides Lobo, o propagandista da República, manifestou seu desapontamento com a maneira pela qual foi proclamado o novo regime. Segundo ele, o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver uma parada militar.”
(CARVALHO, J.M. “Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.)
Nos textos apresentados, encontram-se as opiniões de dois observadores do fim do século XIX – José Thome e Aristides Lobo – a respeito da Proclamação da República. A divergência entre as posições dos autores sobre o evento refere-se ao seguinte aspecto:
a) ideário republicano
b) reação da população
c) caráter elitista do movimento
d) caracterização política do regime
alternativa B
4. (Mackenzie) “Policarpo era um patriota; monarquista conservador, foi ardoroso defensor do governo (forte) de Floriano a favor do qual engajou-se na luta contra a Armada rebelada. Acabou preso, condenado e executado. Teve um triste fim.”
(Afonso H. Lima Barreto, TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA).
O período da República referido no texto é:
a) a República da Espada.
b) o Estado Novo.
c) a República dos Coronéis.
d) a República Nova.
e) a Fase Populista.
alternativa A
5. (Unifesp) “Mete dinheiro na bolsa – ou no bolso, diremos hoje – e anda, vai para diante, firme, confiança na alma, ainda que tenhas feito algum negócio escuro. Não há escuridão quando há fósforos. Mete dinheiro no bolso. Vende-te bem, não compres mal os outros, corrompe e sê corrompido, mas não te esqueças do dinheiro… E depressa, depressa, antes que o dinheiro acabe”.
(Machado de Assis, 1896.)
Essa passagem evoca o clima que se criou no país com
a) a valorização do café.
b) a Abolição.
c) a Guerra do Paraguai.
d) o Encilhamento.
e) o ciclo da borracha
alternativa D
6. (IFCE) São aspectos do Governo de Floriano Peixoto:
a) promulgação da Constituição de 1891, Revolta da Chibata e Crise do Encilhamento.
b) a grande naturalização de estrangeiros, Revolta da Vacina e Política dos Governadores.
c) a questão da legalidade, a Revolta da Armada e a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul.
d) reorganização da Comissão Verificadora de Poderes, aplicação de uma nova política econômica marcada pelo “funding loan” e fortalecimento da Política do Café com Leite.
e) a Guerra do Contestado, o combate ao coronelismo e o tenentismo.
alternativa C
7. (G1) Foram as revoltas ocorridas durante o governo de Floriano Peixoto:
a) Revolução Federalista e Revolta da Armada;
b) Revolta de Canudos e Revolução Praieira;
c) Revolta da Chibata e Revolta do Contestado;
d) Revolução Federalista e Coluna Prestes;
e) Revolta da Armada e Revolta do Forte de Copacabana.
alternativa A
8. (FGV) A cidade do Rio de Janeiro foi bombardeada em setembro de 1893. O acontecimento refere-se à:
a) Revolta da Vacina
b) Reação Republicana
c) Revolta da Armada
d) Derrubada de Floriano Peixoto
e) Revolta da Chibata
alternativa C
9. (Unitau) “…o maior líder sertanejo do Brasil e comandante do maior e mais importante movimento camponês de luta pela posse da terra e de resistência à opressão dos latifundiários da história brasileira.”
A frase acima refere-se a:
a) Manoel Vinagre, líder da Cabanagem.
b) Francisco Sabino Alvares da Rocha Vieira, líder da Sabinada.
c) Raimundo Gomes, líder da Balaiada.
d) Antonio Conselheiro, líder de Canudos.
e) Luis Carlos Prestes, líder Tenentista.
alternativa D
10. (Ufg) A Guerra de Canudos (1896-1897) é emblemática no debate sobre a formação da nação no período republicano. A República recém-proclamada enfrentou um Brasil desconhecido: o sertão e os sertanejos. A guerra, tragicamente, significou um aprendizado para os brasileiros demonstrando que a
a) fragmentação e as grandes distâncias das regiões litorâneas impediram a organização e o crescimento das comunidades sertanejas.
b) unidade cultural do país é fruto de um longo processo de gestação iniciado com a ocupação do litoral e o fabrico do açúcar.
c) presença da Igreja Católica no sertão representava um elo entre a comunidade e as autoridades republicanas.
d) frágil base política em que se assentava o governo republicano foi incapaz de reconhecer a questão social e cultural suscitada por Canudos.
e) resistência política dos monarquistas organizados no arraial de Canudos era uma ameaça à ordem republicana.
alternativa D
11. (UFC) “Na manhã do dia seis Canudos foi destruída Com bombardeios e incêndios Não ficou nada com vida Dizem que o Conselheiro Tinha morrido primeiro Na Belo Monte querida”
(FRANÇA, Antônio Queiroz de e RINARÉ, Rouxinol do. “Antonio Conselheiro e a Guerra de Canudos.” Fortaleza, Tupynanquim, 2002, p 32.)
Em relação aos movimentos como o de Canudos é correto afirmar que:
a) foram movimentos que se limitaram às regiões Norte e Nordeste do Brasil, marcadas pela presença dos latifúndios.
b) foram movimentos sem grande repercussão, visto que se situavam no campo e a maior parte dos trabalhadores do país encontrava-se nas cidades.
c) no campo o domínio dos coronéis era absoluto, e esses movimentos sociais tiveram que se disfarçar como um movimento de conteúdo religioso, para evitar a repressão.
d) foram movimentos nos quais se combinavam conteúdos religioso e social, pois questionavam o poder das autoridades civis e religiosas.
e) foram movimentos de conteúdo exclusivamente religioso, marcados pelo fanatismo, reprimidos por Pedro II e pelos republicanos que se esforçavam para construir um país civilizado.
alternativa D